Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde - SINAR.

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.

Publicar os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021), conforme Anexo I e os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2021 (IGC 2021), conforme Anexo II.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT, de caráter técnico e não remunerado, instituído pela Portaria MEC n o 668, de 14 de setembro de 2022, alterada pela Portaria MEC n o 398, de 8 de março de 2023, a fim de realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância - EaD.

Dispõe sobre as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para realização das atividades do Censo Escolar da Educação Básica nos anos letivos de 2023 e 2024.