Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Produção, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saebno ano de 2023.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2023.

Revoga a vedação ao pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância.

Republicada Resolução CNRMS nº 2, de 21 de junho de 2023, por ter saído, no DOU nº 117, de 22-6-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original.

Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.

Republicada Lei nº 14.600, de junho de 2023, por ter saído no DOU de 20/6/2023, Seção 1, pág. 7, com erro de montagem.