Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

Torna públicas as regras específicas para a reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas do Revalida, Edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2.

Homologação do Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2022.

Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido.