Diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Psicologia - Brasília, 4/3/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Educação Física - Brasília, 4/3/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito - Brasília, 4/3/2004

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.Brasília, DOU 4/3/2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas - Brasília, 4/3/2004

Dispõe sobre a Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências

Baixa norma para reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituição de ensino superior.