Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

Aprovar o Regulamento Geral dos Programas Capes/IIASA, na forma do anexo desta Portaria, disponível no site da Capes: http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias

Torna pública a edição 2016 do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2015, conforme o processo de nº 23038.006902/2016-01.

Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.

Ficam autorizados os Coordenadores Gerais IsF dos NucLis a transpor todos e quaisquer dados relativos aos registros dos alunos, constantes dos Diários de Classe, para o Sistema IsFGestão.

EXONERAR LUIZ CLÁUDIO COSTA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.