Torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.

Retificação no Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021, publicado no DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 3, páginas 59 a 63, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, para participantes que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa, que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2021.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.

Matrizes de Competências dos Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de avaliação de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.