Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicoterapia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psiquiatria Forense no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Gastroenterologia Pediátrica no Brasil.

Altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020 que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).