Retificação Portaria nº 594/2021 - prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente aos 1º e 2º semestres de 2021.

Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Convacação de todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária Virtual, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2021 – terça-feira, por meio da plataforma de videoconferência Zoom