Altera a Portaria nº 548/2023 para instituir a Comissão Assessora do Instrumento Institucional (CAII), de caráter técnico e consultivo, com o objetivo de apoiar a realização de estudos para a revisão do Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a Comissão para o Instrumento de Autoavaliação (CIA), com o intuito de parametrizar a coleta dos dados de autoavaliação

 Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Convoca a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.

Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC.

Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.