Regula o exercício da profissão de geofísico.

Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, o Programa de Gestão e Desempenho para 2025 - PGD-GM 2025.

Divulga o resultado da apuração final do cumprimento das metas globais do exercício de 2024, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.

Estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.

Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/1.

Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas.