Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito e dá outras providências - Brasília 1º/10/2004

Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis

(DOU nº 156, Seção 1, 13/8/2004, p. 25).
Dispõe sobre a avaliação dos programas de residência médica.

(DOU nº 156, Seção 1, 13/8/2004, p. 25).
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica.
Revoga a Resolução CNRM nº 03/2004.

Altera e consolida dispositivos da Portaria MEC n° 1.725, de 3/8/2001 (FIES)
DOU de 23/7/2004

Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, instituído na Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

D.O.U. de 12.7.2004