Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.
DOU nº 136, 18//7/2005, seção 1, p. 16/19

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva.
DOU nº 135, 15/7/2005, seção 1, p. 8/9

Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de Programas de Residência Médica expedidos por estabelecimentos estrangeiros.
DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 64

Dispõe sobre o registro dos certificados de anos opcionais de Residência Médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.
DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 64

Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.
DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62/64

Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de fronteira e/ou de difícil acesso do país, onde haja organizações militares de saúde, organizações militares com facilidades médicas ou unidades civis de saúde.
DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62

Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias em regiões carentes do país.
DOU nº 134, 14/7/2005, seção 1, p. 62