Define o período de realização do Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos
DOU Nº 90, 11//5/2007, SEÇÃO 1, P. 21

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2007 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
DOU n.º 90, Seção 1, sexta-feira 11.05.2007

Dispõe sobre a criação do "Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior"
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais".
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Dispõe sobre a criação do "Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial".
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Básica, que se realizará no mês de abril de 2008.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Institui a Avaliação de Alfabetização "Provinha Brasil", a ser estruturada pelo INEP.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4