Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução dos Programas do Livro.
DOU Nº 67, 9/4/2007, SEÇÃO 1, P. 12/13

Censo Escolar da Educação Básica
DOU Nº 66, 5/4/2007, SEÇÃO 1, P. 15

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007

Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007
DOU n.º 65,Seção I, quarta-feira, 4 de abril de 2007

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2007, p. 17/18

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2007, p. 17

Cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.
DOU nº 65, Seção 1, 4/4/2006, p. 17