Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para o pagamento da Bolsa-Formação Estudante às mantenedoras de instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio, ofertada na forma subsequente, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Aprovar o Regulamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD, constante do anexo a esta portaria

Altera a Portaria Normativa MEC nº 01, de 25 de janeiro de 2013, e a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013.

Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta na forma subsequente pela Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.

Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).