Divulgar a relação dos parceiros ofertantes, signatários do Termo de Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, considerados aptos a receber recursos financeiros para ofertarem vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, no exercício de 2013, com valores e dados descritos no Anexo I desta Portaria.

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.683.716.400,00, para o fim que especifica.

Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estão aptos a receber recursos financeiros da ordem, respectivamente, de:

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011, dos 1º e 2º semestres de 2012 e do 1º semestre de 2013, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

Aprovar o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior, constante como anexo desta Portaria

Portaria nº 09 de 08 de fevereiro de 2012

Aprovar o Regulamento de Pesquisa Pós-doutoral no Exterior, constante como anexo dessa Portaria.