Institui o Programa Itinerários Formativos.

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.

Torna públicas as regras especiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 impresso para participantes isentos e ausentes na edição do Enem 2020, em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 874.

Retificação no Edital nº 54, de 12 de agosto de 2021, publicado no DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 3, páginas 59 a 63, que trata do Exame Nacional do Ensino Médio 2021, para participantes que estejam na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de Jovens sob Medida Socioeducativa, que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.