Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.

Retificação no Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, Seção 3, páginas 74 a 77, que trata da 2ª etapa do Revalida 2020.

Prorroga a duração da experiência-piloto de teletrabalho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Institui a Política de Inovação Educação Conectada.

Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.

Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021.