Torna pública a presente chamada para apresentação de propostas de cursos de Pedagogia, Matemática, Letras Português e área de Ciências/Licenciatura Interdisciplinar, conforme o Processo nº 23000.029298/2020-97, em consonância com as normas do presente Edital e com os seguintes dispositivos legais e suas alterações.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja.

Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia - Área de Atuação Foniatria (R4), no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.

Homologo o Parecer CNE/CES nº 803/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia - DCN de Odontologia.