Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.

Retificação do Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, que trata da 2ª etapa do Revalida 2020.

Retificação do Edital nº 31/2021, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2021.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executados ao FNDE, em virtude de habilitação de novos gestores municipais, e dá outras providências.