Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química.

Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Resultado do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, realizado nos dias 24 a 27 de outubro de 2023.

Institui Comissões Assessoras de Área para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Cursos de Graduação utilizado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Retificação Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

Dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação.