Ficam designados em complemento à Portaria nº 374, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 27, os seguintes membros para constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), de caráter consultivo, para prestar suporte na realização dos Exames e Avaliações da educação superior de competência da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.

Retificação do Edital Inep nº 42/2023, que trata da realização da 1ª etapa do Revalida 2023/2.

Altera a Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, composição do Fórum Nacional de Educação.

Altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023.

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023.

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital.