Institui a Comissão de Análise de Dados de Testes e Questionários da Educação Básica em Larga-Escala.

Institui o Comitê de Gestão da Integridade - CGI, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade - FAPI, no âmbito do MEC e de suas entidades vinculadas.

Alterar a Portaria nº 89, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU de 17 de maio de 2023, seção 2, página 33, que instituiu o Grupo de Trabalho para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil e propor normas operacionais sobre o tema.

Retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Retificação Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 52.

Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.