Homologação Parecer CNE/CP 11-2024 - reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o regulamento do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica - PAEP-EB.

Aprova a suspensão temporária de atividades do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Fitossanidade dos Citros do Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS).

Altera a Portaria Capes nº 78, de 8 de março de 2024.

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024, de que tratou o Edital nº 12, de 16 de abril de 2024, publicado na edição nº 76 do Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2024, Seção 3, página 30, em razão do Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul.

Retificação do Edital nº 5/2024, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.