Designa Renan Carlos Dourado, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.

Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e para os processos nas áreas definidas em seu escopo.

Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.

Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências.

Complementa edital que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1.

Institui o Grupo de Trabalho da Pedagogia da Alternância e da Formação em Alternância no âmbito da Comissão Nacional de Educação do Campo – CONEC.