Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).

Designar membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, com mandato até 3 de maio de 2025.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com a finalidade de coligir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2024.

Dá nova redação ao artigo 5ª da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2.

Regulamentar os critérios para o credenciamento de instituições interessadas em tornarem-se Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.