• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Institui a Avaliação de Alfabetização "Provinha Brasil", a ser estruturada pelo INEP.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Baixar arquivo

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Básica, que se realizará no mês de abril de 2008.
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Baixar arquivo

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a criação do "Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial".
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Baixar arquivo

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a criação do "Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais".
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Baixar arquivo

D.O.U 26/04/2007 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 14, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Dispõe sobre a criação do "Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior"
DOU Nº 80, 26/4/2007, SEÇÃO 1, P. 4

Baixar arquivo

Mostrando de 2171 a 2175 de um total de 2293 registros - Página :: 435

Categorias