Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa.
DOU nº 204, Seção 1, 24/10/2005, p. 7

Reconhece, para fim específico de expedição e registro de diplomas dos alunos que concluírem, até 31/12/2005, os cursos superiores de tecnologia, cujos processos de reconhecimento tenham sido protocolizados no SAPIEnS no exercício de 2005.
DOU nº 204, Seção 1, 24/10/2005, p. 8

Prorroga o prazo para os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos das IES que já tenham aderido ao ProUni.
DOU nº 204, Seção 1, 21/10/2005, p. 5

Reabre o prazo para adesão de IES ao processo seletivo do - FIES referente ao segundo semestre de 2005 e dá outras providências.
DOU nº 204, Seção 1, 21/10/2005, p. 51

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.
DOU nº 189, Seção 1, 30/9/2005, p. 14/15