Institui o Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras - PAPRI.

Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.