Dispõe sobre bolsa adicional ProUni transferência assistida.

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Institui o Sistema de Consulta de Graduados - SCG.

Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Poderão ofertar vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente, no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação.

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). 

O presente Edital objetiva selecionar instituições de ensino superior que tenham interesse em admitir alunos advindos do Curso de Medicina da Universidade Gama Filho, por intermédio da transferência assistida.