Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Convoca a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - CNIJMA.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.

Institui, regulamenta e designa a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Educação - Etir-MEC.

Revogar a Portaria CAPES nº 46, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

Altera a Portaria nº 282 de 4 de setembro de 2024 do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD.

Alterar a Portaria CAPES nº 291 de 13 de setembro de 2024.