Dispõe sobre o valor do pagamento mínimo mensal no âmbito do Fies, nos casos com 100% (cem por cento) de financiamento dos encargos educacionais.

Retificação do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025 (ENAMED).

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/2.

Torna pública a relação, em ordem alfabética dos interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação na modalidade a distância para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docentes (PND) no ano de 2025.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Avaliação da Prática do ENADE das Licenciaturas.

Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica.

Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.