Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto sensu presencial.

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND.

Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de 2025, - A adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2025 ocorrerá no período de 26 de maio de 2025 até as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de junho de 2025, observado o horário oficial de Brasília-DF.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.

Altera o anexo à Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares - PROSUP.

Altera o anexo à Portaria nº 076, de 14 de abril de 2010 - Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com foco nas dimensões de permanência, impacto social e articulação com o mundo do trabalho.