Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional:

Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade - R1 e R2 e dá outras providências.

Altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.

Torna publica a retificação do item "Dos prazos" do Edital nº 6/2014/SERES/MEC, publicado em extrato no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2014, Seção 3, página 52, e na íntegra no portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br), na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2015, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.

Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.