Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.

Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017, que alterou o artigo 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 Voto do pedido de vista.

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.

Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB regulamentados pela Portaria CAPES n°183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES n°15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES n° 139 de 13 de julho de 2017.

Regulamentar o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania", que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens e seu mecanismo de parcerias.

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares. 

Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.