Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Torna público o presente Edital de licitação na modalidade concurso, regido pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e convocam escolas públicas e privadas de educação básica e instituições com programas de formação de professores.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.

Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018 e ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do PRÊMIO CALOURO-DESTAQUE 2018.

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.