O Edital nº 34, de 19 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2020, nº 96, Seção 3, páginas 40 e 41, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40.

Altera o Edital nº 33, de 18 de maio de 2020, cujo extrato foi publicado em 20 de maio de 2020 no Diário Oficial da União, Edição nº 95, Seção 3, página nº 45.

Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020.

Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.

Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Programa Emergencial de Suporte a Empregos", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar.