Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CST

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior e na Portaria nº 226, de 13 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021.

Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020.