Altera a Portaria MEC nº 41, de 25 de janeiro de 2021.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2021 (art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004).

Torna público a alteração do cronograma contido no tem 6.1 do Edital nº 20/2020 do Programa de Estudantes Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado do Diário Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2020, seção 3, págs. 118 a 121.

Torna público a alteração do cronograma contido no item 4 do Edital nº 7/2021 do Programa Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting, publicado do Diário Oficial da União no dia 09 de junho de 2021, seção 3, pág. 86.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia.

Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.