Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.

Retificação no Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, publicado no DOU de 26 de novembro de 2020, Seção 3, páginas 97 a 108, que trata do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Retificação da Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2021, Seção 1, página 23, que estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb.

Consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Retificação na Portaria nº 3, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2021, Seção 1, página 25.

Torna público o presente Edital, no âmbito do Acordo de Cooperação estabelecido entre a CAPES e o Conselho Regional de Nutricionistas da 4º Região - CRN-4, o qual convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de Programas de Pós-Graduação da Área de Nutrição, modalidade mestrado profissional, localizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas.