Regulamenta o processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e institui a Comissão de Atualização do CNCT.

Altera o art. 1º da Portaria Inep nº 147, de 04 de setembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do art. 17 da Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020, no que se refere à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.

Prorrogar, até 7 de julho de 2025, o período de inscrição para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2025, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) no ano de 2025.

Institui a Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos - Tecer Direitos Humanos.

Alteração do Edital nº 1/2015 - edital de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Prova Nacional docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores.

Altera o Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de Cursos de Medicina no âmbito do Programa Mais Médicos.