Homologo o Parecer CNE/CES nº 437/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata de consulta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia acerca da regulamentação de carga horária mínima de estágio supervisionado para os cursos superiores de tecnologia em Radiologia, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Publica a apuração final dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no exercício de 2025.

Altera a Portaria nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da Capes, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais.

Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2026/1.

Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2026.

Define as ações e metas globais do exercício de 2025-2026 relativas aos programas, aos projetos e às atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.