Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF, que realizará procedimento para habilitação de seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2026.

Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.

Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.