Institui Comissão de Coordenação da Avaliação de Pedidos de Autorização de Oferta de Cursos Técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

Nomea os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica.

Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb.

Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

Torna públicas as regras específicas para a reaplicação das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas do Revalida, Edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022.

Complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2.