Publica os resultados das metas institucionais do INEP referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Revoga a Portaria MEC nº 711, de 27 de setembro de 2022, e a Portaria MEC nº 907, de 22 de novembro de 2022.

Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE.

Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.

Retificação do Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022.