ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Legislação

D.O.U 27/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 82, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica (PRP).

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D.O.U 27/02/2023 | Categoria: Edital

Edital SESU nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni.

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D.O.U 23/02/2023 | Categoria: Portaria

Portaria CNPq nº 1.237, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Esta Portaria estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País.

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D.O.U 23/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Ficam designados, os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2023.

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D.O.U 23/02/2023 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade - Edição 2023.

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D.O.U 22/02/2023 | Categoria: Resolução