Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER (Projeto de Doutorado Interinstitucional) e de Projeto MINTER (Projeto de Mestrado Interinstitucional).

Altera e Revoga Artigo da Portaria MEC nº 4361/04 (revoga art ref a taxa de 1.000,00)

Autoriza remanejamento de vagas de turnos autorizados para IES isoladas.

(DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2005, p. 28/29)
Dispõe sobre os procedimentos de manutenção de bolsas e de emissão de Termos Aditivos ao Termo de Adesão no Sistema do Prouni - SISPROUNI, e dá outras providências.

(DOU nº 173, Seção 1, 8/9/2005, p. 22)
Da nova redação ao caput do art. 4º da Portaria 2.413/2005 (Dispõe sobre reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.