Altera a Portaria MEC nº 467, de 10/2/2005
(Prouni - alteração prazos)
DOU nº 61, Seção 1, 31/3/2005, p. 25

Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC

(DOU nº 54, Seção 1, 21/3/2005, p. 39/41)
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação (CONAES)

Prorroga o prazo para aferição e comprovação das informações prestadas na inscrição pelos candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.

Prorroga o prazo para emissão do termo de concessão de bolsas para candidatos pré-selecionados do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências