Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Matemática.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.13.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Pedagogia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.13.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Química.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.14.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Arquitetura.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.15.)

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – para os brasileiros residentes no Exterior
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.16.)