Dispõe sobre o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa –Prolibras
(Diário Oficial, Brasília, 25-08-2008 – Seção1, p.43.)

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
(Diário Oficial, Brasília, 15-08-2008 – Seção1, p.21.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Biologia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.6.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Ciências Sociais.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.6.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Computação.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.7.)