Relação dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 

 Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 

Inep transfere R$ 2 milhões para Capes realizar estudos e pesquisas educacionais

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.