Regulamenta a sistemática de apresentação para efeitos da avaliação de propostas de Projeto de Mestrado Interinstitucional, MINTER, e de Doutorado Interinstitucional, DINTER.

MEC inclui o curso de Mineração no Catálogo Nacional de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.400 horas, constante do eixo tecnológico Recursos Naturais.

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.

Altera a Portaria nº 289, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011. (Prazo máximo de utilização da bolsa do Prouni).